O QUE É O MOVIMENTO ESTUDANTIL DE PEDAGOGIA (MEPe)?
O mepe
é um movimento estudantil organizado
nacionalmente por estudantes de Pedagogia e pós-graduandos em Educação através
da articulação da Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia, Executivas
Estaduais dos Estudantes de Pedagogia, Centros e Diretórios Acadêmicos.
O mepe se notabilizou
por seu posicionamento crítico com relação às políticas de sucateamento e
privatização do ensino levadas a cabo por meio da “reforma” universitária,
iniciada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e continuada nos dois
mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesse contexto, o mepe destacou-se no
cenário nacional na luta pela revogação das Diretrizes Curriculares Nacionais
(DCN`s) para os cursos de Pedagogia, impostas às comunidades acadêmicas por
meio de resoluções elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e
aprovadas pelo MEC no período de 2005
a 2007. Esta luta que culminou com a deflagração de
Greve Geral por parte dos estudantes de Pedagogia, com a realização de
assembleias, paralisações e atos públicos por todo o país, representando uma
das primeiras e mais importantes lutas nacionais dos estudantes brasileiros
contra a “reforma” universitária.
Um fato que gerou grande comoção foi a
postura arbitraria e unilateral do então Ministro da Educação, Fernando Haddad
(PT), que assinou resolução aprovando as DCN`s. Rompendo acordo firmado com a
EXNEPe em 2005 através do qual se comprometia formalmente em não aprovar as
DCN`s sem antes se reunir com a EXNEPe e sem que houvesse um debate amplo a
este respeito nas universidades brasileiras. Tal postura do então Ministro da
Educação, Fernando Haddad (PT), foi o estopim para uma onda de mobilizações que
ocorriam por universidades de todo o país, articuladas nacionalmente pela
EXNEPe.
Em meio a essas
massivas mobilizações, o mepe teve de confrontar o governismo da União Nacional
dos Estudantes (UNE) que se colocava ao lado do governo /reitorias. E, como
consequência do confronto entre estes dois caminhos dentro do movimento
estudantil, o mepe se posicionou ao lado da luta e independência do governo o
que levou ao rompimento formal com a UNE, desde o ENEPe de 2006 em Macapá,
decisão mantida e reafirmada nos sucessivos encontros nacionais.
Os estudantes de Pedagogia questionaram
as DCN`s apresentadas pelo governo por dois motivos: primeiro pelo seu conteúdo,
pois, na interpretação do mepe, as DCN`s apresentadas pelo governo (desde o
primeiro projeto de resolução de 2005) restringiam a formação do pedagogo à
docência para os anos iniciais da educação básica, retirando de sua formação a
gestão e a pesquisa. No entendimento do mepe, tal restrição era motivada pelo
lobby e pressão exercida pelos monopólios privados do ensino que viam no
oferecimento de diferentes habilitações na forma de especializações (inspeção,
orientação educacional, gestão, educação infantil, etc.) verdadeiro nicho de
mercado para cursos de pós-graduação. Segundo,
o mepe se posicionou contrário à forma antidemocrática
como foram impostas as DCN`s, elaboradas as porta fechadas pelo CNE,
burocrática e abitrariamente aprovadas pelo MEC, sem qualquer debate com as
comunidades acadêmicas.
Desde então, o mepe têm passado por
altos e baixos, enfrentando importantes dificuldades e desafios, mas nunca
relegando seu papel de debater a fundo, de maneira independente e crítica as
políticas educacionais em todos os níveis e as experiências pedagógicas
realizadas por diversos movimentos populares, além de propiciar importante
espaço para socialização de conhecimentos e experiências práticas e teóricas
entre estudantes de todo o país.
Como exemplo disso podemos citar a
realização do 30° ENEPe em Brasília de 2010 que foi um importante espaço onde
pudemos debater acerca do Plano Nacional de Educação e as políticas
educacionais para a educação básica, assim como o 12° FONEPe em Belo Horizonte ,
onde iniciamos o debate sobre a regulamentação da profissão pedagogo.
Nos últimos anos temos visto que o mepe
tem jogado um papel importante no movimento estudantil a nível nacional (haja
vista expressiva participação dos estudantes de Pedagogia nas mobilizações que
ocorreram e seguem ocorrendo nas universidades brasileiras contra os impactos
da aplicação do REUNI), em que pese as grandes dificuldades de organização e
articulação do movimento expressas na existência de poucas executivas
estaduais, nas escassas reuniões presenciais realizadas pela Executiva Nacional
no ultimo período e nas dificuldades em encaminhar pontos importantíssimos de
nossos Planos de Lutas como a criação de sites e outras formas de divulgação
que sirvam à articulação e construção nacional do movimento.
Esperamos que este ENEPe contribua para
que possamos avançar na superação destas dificuldades e nesse sentido temos o
grande desafio de realizarmos um excelente Encontro, tendo em vista às
implicações do sucateamento da educação em nossa formação e atuação como
sujeitos ativos nas realizações (teóricas/praticas) fundamentais à construção
de uma sociedade mais justa e igualitária em nosso país.
Executiva Nacional
dos Estudantes de Pedagogia/Comissão Organizadora do 32° ENEPe
(Texto retirado do caderno explicativo do 32º ENEPe)
Documentos do MEPe
ESTATUTO ExNEPe
PLANOS DE LUTAS DO ÚLTIMOS ENEPe's:
25º ENEPe - UFMG 2005
26º ENEPe - UNIFAP 2006
27º ENEPe - UFMA 2007
28º ENEPe - UFES 2008
29º ENEPe - UFPE 2009
30º ENEPe - UnB 2010
32º ENEPe - UFMG 2012 - NÃO FINALIZADO
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